Guia para o cofinanciamento de ônibus elétricos sob o artigo 172 do plano nacional de desenvolvimento
Este guia, desenvolvido pela Aliança ZEBRA em colaboração com o Governo Nacional da Colômbia, detalha os requisitos técnicos, financeiros, legais, institucionais, sociais e de sustentabilidade que as entidades territoriais devem cumprir para acessar o cofinanciamento de sistemas de transporte público com frotas de ônibus elétricos, conforme o Artigo 172 do Plano Nacional de Desenvolvimento 2022-2026 e a Resolução 20243040018695. O documento descreve de maneira estruturada as etapas e os componentes obrigatórios para a apresentação desses projetos, tais como a constituição da sociedade gestora pública, a realização de estudos de viabilidade (modelos de transporte, operacionais, financeiros e de remuneração), o plano de implementação e infraestrutura, as estratégias de sustentabilidade e mitigação da ilegalidade, e o desenho do Fundo de Estabilização Tarifária. Finalmente, orienta os atores locais sobre os compromissos de atualização cadastral, captura de valor do solo, integração modal e o trâmite de 21 etapas exigido perante os ministérios e o DNP para a assinatura do convênio de cofinanciamento.